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Termos de Uso

Última atualização: 20 de novembro de 2026.

Estes Termos regem o uso do site magiasagrada.com.br e a compra dos cursos, workshops e materiais digitais oferecidos nele. Ao criar uma conta ou fazer uma compra, você declara que leu e aceita estes Termos.

1. Quem vende

Os produtos são vendidos por Robson Belli, pessoa física, CPF 050.197.909-31. Contato: contato@magiasagrada.com.br e WhatsApp +81 090-4161-6857.

2. O que você compra

Cada curso, workshop ou e-book dá direito a uma licença pessoal e intransferível de acesso ao conteúdo, pelo prazo indicado no item 3. Você não compra a propriedade do conteúdo, apenas o direito de estudá-lo.

A descrição, o conteúdo programático e o preço de cada produto estão na página do próprio produto antes da compra.

3. Prazo de acesso

O acesso a cada curso vale por 1 (um) ano, contado a partir da liberação do curso. Materiais para download (como e-books em PDF) podem ser baixados durante esse período e ficam com você.

Os e-books em PDF são entregues com seu nome, CPF e e-mail em todas as páginas. O arquivo é para uso pessoal; se uma cópia for encontrada circulando, a marca identifica de qual conta ela saiu e a conta pode ser encerrada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Compras feitas no site antigo (antes da mudança para esta plataforma, em novembro de 2026) mantêm acesso vitalício aos cursos que foram adquiridos naquela época. O prazo de 1 ano vale só para compras feitas a partir da mudança.

4. Conta de aluno

  • Para comprar e acessar os cursos é preciso criar uma conta com dados verdadeiros.
  • A conta é individual. Você é responsável por guardar sua senha e não deve compartilhá-la.
  • Uso simultâneo ou compartilhamento de conta pode levar à suspensão do acesso, sem reembolso.

5. Pagamento

  • Pix: depois da confirmação do pagamento, a compra passa por conferência e o acesso é liberado em até 48 horas. O prazo de 1 ano de acesso começa a contar na liberação.
  • Cartão de crédito ou débito: processado pela Stripe. O acesso é liberado assim que a operadora aprova a transação.

Os preços estão em reais (R$). Promoções valem apenas pelo prazo e nas condições anunciadas.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Os detalhes estão na Política de Reembolso.

7. Propriedade intelectual

Vídeos, textos, apostilas, imagens e demais materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). É proibido copiar, gravar, baixar sem autorização, revender, distribuir ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em qualquer meio. A violação leva ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas legais cabíveis.

8. Natureza do conteúdo

Os cursos tratam de magia, esoterismo, ocultismo e tradições espirituais com finalidade de estudo. O conteúdo:

  • não garante resultados específicos, materiais ou espirituais;
  • não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro;
  • é destinado a maiores de 18 anos.

A forma como você aplica o que aprende é de sua responsabilidade.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Se uma interrupção longa impedir seu acesso, o prazo do item 3 será estendido pelo mesmo período.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão válida para a sua compra é a que estava publicada na data do pagamento.

11. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.